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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda dos alunos do Campus Natal Centro Histórico do IFRN, em atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · IFRN - CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA

Valor estimadoR$ 19.999,10
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP10877412000168-1-000280/2025Processo23466.001517.2025-19ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão10877412000168Unidade compradoraIFRN - CAMPUS NATAL - CIDADE ALTALocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/10/2025, 16:34

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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