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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Alimentos, provenientes da Agricultura Familiar com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de 2025, para atender ao corpo discente dos cursos Técnicos do IFSP – Campus Hortolândia.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO · INST.FEDERAL DE SÃO PAULO/CAMPUS HORTOLÂNDIA

Valor estimadoR$ 74.853,24
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP10882594000165-1-000247/2025Processo23439.001100.2025-75ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ do órgão10882594000165Unidade compradoraINST.FEDERAL DE SÃO PAULO/CAMPUS HORTOLÂNDIALocalHORTOLÂNDIA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2025, 16:01

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Chamada Pública PNAE 01578/2025.

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