Aquisição de gêneros alimentícios (iogurtes de frutas) - por meio de dispensa de licitação - para os discentes do IFSP Campus Piracicaba, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, incluindo o termo de referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Iogurte de Frutas diversos sabores, mistura homogênea cremosa. Principais ingredientes: leite pasteurizado integral, fermento lácteo e polpa de fruta. Isento de estufamento, mofo, acondicionado em embalagem de plástica (polietileno) resistente, atóxico, contendo entre 170-200 gramas. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 30 (trinta) dias a contar da data da entrega. Temperatura de conservação de 0 a 10 graus Celsios. O produto deve estar de acordo com as normas da Vigilância Sanitária quanto à produção, embalagem, rotulagem e informação nutricional, e deacordo com as normas do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA.