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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil – PNAE.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO · INSTITUTO FEDERAL CAMPUS REGISTRO

Valor estimadoR$ 45.828,30
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Dados da publicação

Compra90053Controle PNCP10882594000165-1-000465/2023Processo23436.001129.2024-04ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ do órgão10882594000165Unidade compradoraINSTITUTO FEDERAL CAMPUS REGISTROLocalREGISTRO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2024, 16:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação oriunda da Chamada Pública 01586/2024. Fundamentação legal: Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 02, de 09 de abril de 2020, Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, e demais normas aplicáveis e Lei nº 14.133/2021.

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