Aquisição de jogos educativos e acessórios a serem utilizados pelos estudantes e servidores do Campus São Paulo em ações do projeto "Pertencer é Permanecer", reunidos no Grupo 1 (Lote Único)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO · INST.FED.SÃO PAULO/CAMPUS SÃO PAULO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As ações compõem o Projeto Pertencer é Permanecer, que será executado com recursos já aprovados de emenda parlamentar e que se alinha a Programas e Ações prioritárias do Ministério da Educação, em particular, às ações: 20RG - Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; e 20RP – Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.