DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços contínuos de Profissional de Apoio Escolar/Cuidador, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender as necessidades de Atendimento Educacional Especializado do Campus Campinas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO · INST.FED.DE SÃO PAULO/CAMPUS CAMPINAS
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP10882594000165-1-000564/2026Processo23305.019689.2026-64ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ do órgão10882594000165Unidade compradoraINST.FED.DE SÃO PAULO/CAMPUS CAMPINASLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 15:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.