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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares, destinados ao atendimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Campus São José dos Campos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Chamada Pública e seus respectivos anexos.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO · INST. FED. DE SP/CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Valor estimadoR$ 81.950,61
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP10882594000165-1-000630/2025Processo23305.018012.2025-28ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ do órgão10882594000165Unidade compradoraINST. FED. DE SP/CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOSLocalSÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/12/2025, 12:16

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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