DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PRODUZIDOS.
MUNICIPIO DE TARUMA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra748Controle PNCP64614449000122-1-000874/2026Processo1648/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TARUMACNPJ do órgão64614449000122Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalTarumã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 09:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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