InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A contratação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgotos,, através de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021..
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM · COORDENAÇÃO DE APOIO À ADMINISTRA. DOS MUSEUS
Dados da publicação
Compra137Controle PNCP10898596000142-1-000001/2025Processo01442.000201/2023-75ÓrgãoINSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAMCNPJ do órgão10898596000142Unidade compradoraCOORDENAÇÃO DE APOIO À ADMINISTRA. DOS MUSEUSLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/10/2024, 14:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A referida contratação é essencial para o funcionamento de toda a infraestrutura dos Museu Castro Maya (MCM) - Museu do Açude e Museu Chácara do Céu, incluindo as suas instalações físicas, equipamentos e sistemas.