DispensaDivulgada no PNCP
Atenção a descrição detalhada do objeto na documentação anexada. Contratação de serviço de esgotamento (sucção) de fossa séptica, caixa de gordura e passagem de esgoto.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP00394502000144-1-005805/2026Processo63129002268202605 55/2026ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNESLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 18:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras