InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação através da modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, visando a a contratação dos serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgotos, cuja concessionária é a empresa PROLAGOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.382.073/0001-10, para o Museu de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio - MART..
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM · COORDENAÇÃO DE APOIO À ADMINISTRA. DOS MUSEUS
Dados da publicação
Compra142Controle PNCP10898596000142-1-000004/2025Processo01454.000124/2023-14ÓrgãoINSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAMCNPJ do órgão10898596000142Unidade compradoraCOORDENAÇÃO DE APOIO À ADMINISTRA. DOS MUSEUSLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/11/2024, 19:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação dos serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgotos, cuja concessionária é a empresa PROLAGOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.382.073/0001-10, para o Museu de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio - MART..