DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSÍVEL DS 76-50 PARA ESGOTO 220V / TRIFÁSICA, POTÊNCIA DE 2,0 CV, ELEVAÇÃO DE 3", ALTURA MANOMÉTRICA DE 10,8 MCA E VAZÃO TOTAL DE 70,0 M³/H. MARCA DE REFERÊNCIA (IGUAL OU EQUIVALENTE): DANCOR OU EQUIVALENTE.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 37.881,68
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Dados da publicação

Compra132Controle PNCP28305936000140-1-000252/2025Processo20.22.0001.0058368.2025-33ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/10/2025, 14:51Abertura03/10/2025, 15:00Encerramento21/10/2025, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratada ficará obrigada, durante o período de 12 (doze) meses, no mínimo, a prestar garantia/assistência técnica referente ao material ou equipamento fornecido, a partir da data da respectiva entrega, devendo substituir, no todo ou em parte, as suas expensas, quaisquer materiais ou equipamentos que apresentem defeitos ou vícios, desde que não tenham sido causados por mau uso.