InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Apresentação artística de BANDA PRAKTÁ, no evento PRÉVIA CARNAVALESCA DA AMAR, na cidade de JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, no dia 25/01/2026 - CICLO CARNAVALESCO 2026
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR · [P]-EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A
Dados da publicação
Compra102Controle PNCP10931533000140-1-000003/2026Processo0102.2026.CPL I.IN.0101.EMPETURÓrgãoEMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETURCNPJ do órgão10931533000140Unidade compradora[P]-EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/ALocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 15:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública