DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Prestação de serviços de Empresa especializada de Segurança e Medicina do Trabalho, para Prestação de serviços de Exames Médicos Admissionais, demissionais, mudança de função e retorno
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR · [P]-EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A
Dados da publicação
Compra655Controle PNCP10931533000140-1-000022/2023Processo0655.2023.CCD.DL.0028.EMPETURÓrgãoEMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETURCNPJ do órgão10931533000140Unidade compradora[P]-EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/ALocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 22:49Abertura23/11/2023, 11:15Encerramento23/11/2023, 15:15
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez