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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO TEATRAL INTITULADA “O DIA EM QUE A MORTE SAMBOU”, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, PARA ATÉ 80 (OITENTA) PESSOAS, DURANTE A 17ª JORNADA INSTITUCIONAL DA EJUD-6

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra82Controle PNCP00509968000148-1-002632/2026Processo16365/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 16:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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