InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A contratação de empresa para o fornecimento de água encanada e tratada e coleta de esgoto é imprescindível para o funcionamento do Campus Rio de Janeiro/IFRJ. Sendo essencial para assegurar o funcionamento das atividades finalísticas do ente administrativo e de ensino, de modo que sua interrupção pode comprometer a prestação de um serviço público ou o cumprimento da missão institucional.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO · INST FED.EDUC.CIENC.TEC.RJ/CAMPUS MARACANã
Dados da publicação
Compra89Controle PNCP10952708000104-1-000123/2025Processo23275.001000/2024-88ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão10952708000104Unidade compradoraINST FED.EDUC.CIENC.TEC.RJ/CAMPUS MARACANãLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2025, 19:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos