DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de produtos do tipo gênero alimentícios.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUI · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PI
Dados da publicação
Compra053Controle PNCP11002359000114-1-000045/2026Processo053/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão11002359000114Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 13:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação direta sem disputa, baixo valor e celeridade processual