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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade legal em jornal de grande circulação no Estado da Bahia para publicação e divulgação dos extratos de editais de licitação e outras matérias relacionadas à Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), através de dispensa de licitação, por menor valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21.

FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - FESF · FESF SUS

Valor estimadoR$ 49.012,02
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Dados da publicação

Compra0028/2026Controle PNCP11020634000122-1-000042/2026Processo0205.000006/2026-28ÓrgãoFUNDACAO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - FESFCNPJ do órgão11020634000122Unidade compradoraFESF SUSLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/09/2026, 18:32Abertura08/09/2026, 14:59Encerramento15/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “publicacoes, jornais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.