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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

resente contrato tem por objeto a aquisição e o fornecimento de gêneros alimentícios que integrarão a merenda escolar, com entrega no estabelecimento definido pela CONTRATANTE, mediante as condições estabelecidas neste instrumento.

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO MARQUES DE MELO · EPB-CONSELHO E.E.E.M.FRANCISCO M. DE MELO

Valor estimadoR$ 80.227,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP11031197000142-1-000002/2026ProcessoSEE-PRC-2026/12855ÓrgãoCONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO MARQUES DE MELOCNPJ do órgão11031197000142Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E.E.M.FRANCISCO M. DE MELOLocalDamião/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  3. O presente contrato tem por objeto a aquisição e o fornecimento de gêneros alimentícios que integrarão a merenda escolar, com entraga no estabelecimento definido pela CONTRATANTE, mediante as condições estabelecidas neste instrumento.1 · Damião/PB · Dispensa · 20/07/2026
  4. O presente contrato tem por objeto a aquisição e o fornecimento de gêneros alimentícios que integrarão a merenda escolar, com entrega no estabelecimento definido pela CONTRATANTE, mediante as condições estabelecidas neste instrumento.3 · DAMIÃO/PB · Dispensa · 30/08/2024
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4633-8/01Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos

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Afinidade estimada pelos termos “verduras, legumes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Damião/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.

Itens publicados (10)

Item 1 · Legume In Natura tipo: mandioca / aipim

R$ 4.374,00

Quantidade: 900 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,86 · Homologado

Fornecedor: FRANCISCO DE ASSIS SALES PATRICIO · 36310752863

Item 2 · Verdura In Natura tipo: alface crespa

R$ 770,00

Quantidade: 140 · Unidade: Grama · Unitário: R$ 5,50 · Homologado

Fornecedor: LINDOMAR MARQUES DOS SANTOS · 97813567404

Item 3 · Legume In Natura tipo: batata doce

R$ 3.872,00

Quantidade: 800 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,84 · Homologado

Fornecedor: LINDOMAR MARQUES DOS SANTOS · 97813567404

Item 4 · Legume In Natura tipo: cebola branca

R$ 2.072,00

Quantidade: 400 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,18 · Homologado

Fornecedor: LINDOMAR MARQUES DOS SANTOS · 97813567404

Item 5 · Legume In Natura tipo: cenoura

R$ 2.934,80

Quantidade: 460 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,38 · Homologado

Fornecedor: LINDOMAR MARQUES DOS SANTOS · 97813567404

Item 6 · Legume In Natura tipo: chuchu verde

R$ 216,50

Quantidade: 50 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,33 · Homologado

Fornecedor: LINDOMAR MARQUES DOS SANTOS · 97813567404

Item 7 · Condimento tipo: coentro, apresentação: folha

R$ 1.339,20

Quantidade: 180 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 7,44 · Homologado

Fornecedor: LINDOMAR MARQUES DOS SANTOS · 97813567404

Item 8 · Verdura In Natura* tipo: couve, espécie: comum/manteiga, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos.

R$ 183,00

Quantidade: 30 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,10 · Homologado

Fornecedor: LINDOMAR MARQUES DOS SANTOS · 97813567404

Item 9 · Legume In Natura tipo: abóbora moranga

R$ 450,00

Quantidade: 90 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,00 · Homologado

Fornecedor: LINDOMAR MARQUES DOS SANTOS · 97813567404

Item 10 · Legume In Natura tipo: pimentão verde

R$ 257,60

Quantidade: 40 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,44 · Homologado

Fornecedor: LINDOMAR MARQUES DOS SANTOS · 97813567404