DispensaDivulgada no PNCP
O presente contrato tem por objeto a aquisição e o fornecimento de gás de cozinha - GLP que integrarão a merenda escolar, com entrega no estabelecimento definido pela contratantem, mediante as condições estabelecidas neste instrumento.
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO MARQUES DE MELO · EPB-CONSELHO E.E.E.M.FRANCISCO M. DE MELO
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP11031197000142-1-000003/2026ProcessoSEE-PRC-2026/09448ÓrgãoCONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO MARQUES DE MELOCNPJ do órgão11031197000142Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E.E.M.FRANCISCO M. DE MELOLocalDamião/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 15:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.