DispensaDivulgada no PNCP

O presente contrato tem por objeto a aquisição e o fornecimento de gás de cozinha - GLP que integrarão a merenda escolar, com entrega no estabelecimento definido pela contratantem, mediante as condições estabelecidas neste instrumento.

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO MARQUES DE MELO · EPB-CONSELHO E.E.E.M.FRANCISCO M. DE MELO

Valor estimadoR$ 5.355,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP11031197000142-1-000003/2026ProcessoSEE-PRC-2026/09448ÓrgãoCONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO MARQUES DE MELOCNPJ do órgão11031197000142Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E.E.M.FRANCISCO M. DE MELOLocalDamião/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 15:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.