Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV – FNHIS Sub 50 no Município de Calçado/PE, a ser operado pela Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, Conforme Termo de Compromisso nº 992617/2025, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico e demais anexos do Edital.
MUNICIPIO DE CALCADO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
Dados da publicação
Compra002/2026-PMCControle PNCP11034741000100-1-000003/2026Processo003/2026-PMCÓrgãoMUNICIPIO DE CALCADOCNPJ do órgão11034741000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADOLocalCalçado/PEInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação30/03/2026, 10:30Abertura30/03/2026, 12:00Encerramento22/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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