DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de garrafões de água mineral potável, devidamente lacrados, com capacidade de 20 litros, e garrafões vazios reutilizáveis, destinados ao abastecimento das unidades escolares e setores administrativos vinculados à Secretaria de Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Dados da publicação
Compra001/2026-FMEControle PNCP59154679000116-1-000004/2026Processo001/2026-FMEÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão59154679000116Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMELocalCalçado/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 12:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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