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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Atração Artística: MAESTRO MOZART VIEIRA E ORQUESTRA DE SÃO CAETANO, através da Empresa: MAESTRO MOZART VIEIRA LTDA, para apresentação na “ABERTURA DO ANO LETIVO 2026 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE”, a ser realizada no

MUNICIPIO DE CHA GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra007Controle PNCP11049806000190-1-000009/2026Processo011/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CHA GRANDECNPJ do órgão11049806000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDELocalChã Grande/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 17:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “atracoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Chã Grande/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.

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Item 1 · Contratação da Atração Artística: MAESTRO MOZART VIEIRA E ORQUESTRA DE SÃO CAETANO, através da Empresa: MAESTRO MOZART VIEIRA LTDA, para apresentação na “ABERTURA DO ANO LETIVO 2026 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE”, a ser realizada no dia 03 de fevereiro de 2026, no Hotel Casa Grande, Gravatá, Pernambuco, conforme especificações e condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 10.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 10.000,00 · Homologado

Fornecedor: MAESTRO MOZART VIEIRA LTDA · 31306732000138