InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta do INSTITUTO CULTURAL E ECOLOGICO TERRA AGRESTE, para apresentação do Espetáculo “A NOSSA PAIXÃO” na Semana Santa em Gravatá 2026, a ser realizada nos dias 01, 02 e 03 de abril de 2026 no Pátio de Eventos em Gravatá-PE.

MUNICIPIO DE GRAVATA · SECRETARIA DE FINANCAS

Valor estimadoR$ 440.000,00

Dados da publicação

Compra015Controle PNCP11049830000120-1-000123/2026Processo036/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATACNPJ do órgão11049830000120Unidade compradoraSECRETARIA DE FINANCASLocalGravatá/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 09:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública