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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO ASSISÃO, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA - PUBLICIDADE & REPRESENTACOES ARTISTICAS MUSICAIS, para apresentação no “São João de Gravatá 2026”, a ser realizada no dia 23 de junho de 2026.

MUNICIPIO DE GRAVATA · SECRETARIA DE FINANCAS

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra092Controle PNCP11049830000120-1-000303/2026Processo128/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATACNPJ do órgão11049830000120Unidade compradoraSECRETARIA DE FINANCASLocalGravatá/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 11:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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