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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

1. Contratação direta da empresa NF SHOWS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.974.964/0001-43, detentora da marca e dos direitos de exclusividade do cantor “NADSON O FERINHA”, que abrilhantará as festividades de Emancipação Política do município do Rio Formoso-PE., conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE RIO FORMOSO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 350.000,00
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Dados da publicação

Compra015Controle PNCP10291177000148-1-000033/2026Processo023/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO FORMOSOCNPJ do órgão10291177000148Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalRio Formoso/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  1. Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a construção de um mercado popular localizado entre a rua Siqueira Campos e a Rua Agamenon Magalhães, s/nº, Centro, Rio Formoso-PE, Contrato de Repasse nº 939850, Operação nº 1.085.677-38, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos003 · Rio Formoso/PE · Concorrência - Eletrônica · 21/09/2026
  2. Constitui objeto da presente licitação a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de frota veicular própria, compreendendo 04 (quatro) motocicletas tipo trail (on/off-road), 04 (quatro) veículos automotores novos (zero quilômetro), tipo picape utilitário (cabine dupla) e 02 (dois) Veículo automotor tipo Pick-up cabine dupla 4X4, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria de Serviços Públicos (patrulhamento da Guarda Municipal), da Secretaria de Infraestrutura (vistorias dos Fiscais de Obras) e da demanda da secretaria de Saúde do Município de Rio Formoso (PE).006 · Rio Formoso/PE · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  3. [LICITANET] - Contratação direta da empresa DAIANE GABRIELA CARLA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 55.768.375/0001-98, decorrente do processo de credenciamento, para a realização da apresentação artística do cantor ILDO JUNIOR E TRIO FORROCKIADO, em comemoração ao 19º ANO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR.039 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 11/09/2026
  4. [LICITANET] - Contratação direta da empresa EUGENIO HERMES BARROS LEAL RAMOS ARAÚJO, inscrita no CNPJ Nº 46.681.105/0001-54, detentora da marca e dos direitos de exclusividade do “DJ EUGÊNIO”, que abrilhantará as festividades de Emancipação Política do município do Rio Formoso-PE. Conforme estudo técnico preliminar e termo de referência.019 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 08/09/2026
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  7. [LICITANET] - Contratação direta da empresa RME PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 64.587.536/0001-38, detentora da marca e dos direitos de exclusividade das cantoras “ZIANE MARTINS” e “ANDRIELLY SOUZA”, que abrilhantarão as festividades da Festa da Independência no Distrito Cocaú do município do Rio Formoso-PE. Conforme estudo técnico preliminar e termo de referência, anexos.041 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 04/09/2026
  8. constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a recuperação de diversas escadarias na sede do município do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos002 · Rio Formoso/PE · Concorrência - Eletrônica · 28/08/2026
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  4. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA - PUBLICIDADE & REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS MUSICAIS, com CNPJ n° 12.802.87210001-52, com sede na Travessa Domingos Rodrigues, n° 162, Centro, Serra Talhada/PE, CEP: 56.903-442, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da atração ASSISÃO, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE.MUNICIPIO DE PANELAS018 · Panelas/PE · Inexigibilidade · 15/06/2026
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  7. Contratação da Empresa OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 36.623.504/0001-05. para apresentação de show artístico a ser realizado em praça pública, em comemoração das festividades do centésimo décimo quinto ano, da festa do Padroeiro São Sebastião do Municipio de Itaquitinga - PE, no dia 19 de janeiro de 2025, com o CANTOR HEITOR COSTAMUNICIPIO DE ITAQUITINGA4 · ITAQUITINGA/PE · Inexigibilidade · 11/02/2025
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