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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da atração artistica “Albanita de Cássia”, por meio de seu representante legal exclusivo, para apresentação artística religiosa no evento na Festa da Padroeira do Município de Pombos, Pernambuco. O show está programado para o dia 18 de janeiro de 2026, e será realizado no Pátio Eventos do município, como parte integrante da programação oficial do evento.

MUNICIPIO DE POMBOS · MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS

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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP11049848000121-1-000011/2026Processo009/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POMBOSCNPJ do órgão11049848000121Unidade compradoraMPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOSLocalPOMBOS/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 11:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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