DispensaDivulgada no PNCP
1.1. Aquisição de de 01 (uma) motocicleta de 125 cilindradas, 01 (uma ) SMARTV 50’’ e 01 (Uma) Geladeira para o programa "IPTU Premiado 2026", conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste termo de referência, anexo I do edital.
MUNICIPIO DE POMBOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS
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Compra034Controle PNCP11049848000121-1-000025/2026Processo051/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POMBOSCNPJ do órgão11049848000121Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOSLocalPombos/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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