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DispensaDivulgada no PNCP

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em consultoria a e assessoria técnica para a adesão ao PRÓ-GESTÃO RPPS do Regime Próprio de Previdência do Município de Pombos – IPRESP, conforme especificações, quantidades e detalhamentos constantes no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta comercial vencedora.

MUNICIPIO DE POMBOS · MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS

Valor estimadoR$ 19.464,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra23Controle PNCP11049848000121-1-000017/2026Processo002/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POMBOSCNPJ do órgão11049848000121Unidade compradoraMPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOSLocalPombos/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 11:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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