InexigibilidadeAnulada
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da atração artística “BANDA MARI & RAYANE”, por meio de seu representante legal exclusivo, para apresentação artística no evento na Festa da Padroeira do Município de Pombos, Pernambuco. O show está programado para o dia 18 de janeiro de 2026, e será realizado no Pátio Eventos do município, como parte integrante da programação oficial do evento.
MUNICIPIO DE POMBOS · MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP11049848000121-1-000074/2025Processo006/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POMBOSCNPJ do órgão11049848000121Unidade compradoraMPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOSLocalPombos/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública