DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços especializados voltados ao gerenciamento e execução da seletiva dos Jogos Escolares Municipais, conforme as especificações constantes no termo de referência.
MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO · PREFEITURA DE VITORIA DE SANTO ANTAO
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Compra045Controle PNCP11049855000123-1-000054/2026Processo058/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ do órgão11049855000123Unidade compradoraPREFEITURA DE VITORIA DE SANTO ANTAOLocalVitória de Santo Antão/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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