Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, PESAGEM, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), SÓLIDOS E LÍQUIDOS, PROVENIENTES DAS ATIVIDADES DA UNIDADE CONTRATANTE
FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH · Diretoria de Gestão Hospitalar
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CompraPCE 32Controle PNCP11055682000156-1-000186/2026Processo155/2026ÓrgãoFUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHCNPJ do órgão11055682000156Unidade compradoraDiretoria de Gestão HospitalarLocalNovo Hamburgo/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação20/04/2026, 09:35Abertura20/04/2026, 10:00Encerramento12/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 3821-1/00Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos
- A presente contratação destina-se à execução de serviço de drenagem e limpeza do esgoto daAla de Emergência, em razão do entupimento que ocasiona retorno de resíduos para a caixa elétrica subterrânea ali localizada, configurando múltiplos riscos simultâneos que comprometem a operacionalidade e segurança da unidade. A infiltração de resíduos e umidade na instalação elétrica enseja risco iminente de curtocircuito, interrompendo imediatamente o fornecimento de energia e paralisando todos os equipamentos e atendimentos críticos. O acúmulo de resíduos fecais propicia liberação de odores fétidos e proliferação de microrganismos patogênicos, criando ambiente insalubre que contraria os padrões de biossegurança exigidos na instituição. Esta condição compromete pacientes em estado crítico, aumentando significativamente o risco de infecções cruzadas, além de expor a equipe profissional aos riscos ocupacionais decorrentes da insalubridade ambiental. Diante da natureza emergencial da situação e da necessidade de evitar a continuidade ou o agravamento dos riscos identificados, justifica-se a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observados os requisitos legais aplicáveis, inclusive quanto à limitação do objeto e do prazo da contratação ao necessário para o atendimento da situação emergencial.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 293 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 01/10/2026
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