DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de poda e remoção de árvores nas áreas do estacionamento e das portarias 1 e 2 da Superintendência Regional de Porto Alegre — SUREG-PA, incluindo levantamento e avaliação técnica, elaboração de laudos, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica — ART, tramitação das autorizações necessárias, acompanhamento técnico, execução integral das intervenções e recolhimento, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · CRS-COMPANHIA DE PESQUI. DE RECURSOS MINERAIS
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP00091652000189-1-000411/2026Processo48086.007842/2026-63ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraCRS-COMPANHIA DE PESQUI. DE RECURSOS MINERAISLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 16:09
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.