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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição deste medicamento justifica-se devido ao recolhimento cautelar/sanitário do item da marca Mayben. Diante deste cenário ficou inviabilizada a execução do PE 37/2026, uma vez que todos os fornecedores registrados na referida Ata ofertam estritamente a marca suspensa. Visando manter o abastecimento e evitando prejuízo ao atendimento dos pacientes, solicito compra emergencial do item de marca diversa da que se encontra indisponível. A quantidade solicitada nesta Dispensa servirá paraatender a demanda, por aproximadamente 60 (sessenta) dias, enquanto aguardamos a regularização do fornecimento.

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH · Diretoria de Gestão Hospitalar

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Dados da publicação

CompraPRD 228Controle PNCP11055682000156-1-000387/2026Processo346/2026ÓrgãoFUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHCNPJ do órgão11055682000156Unidade compradoraDiretoria de Gestão HospitalarLocalNovo Hamburgo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 10:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · LACTULOSE 667 MG/ML. FRASCO COM 120 ML, XAROPE.

Quantidade: 300 · Unidade: FRASCO (FRS) · Em andamento

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  2. A contratação justifica-se pela necessidade de promover a valorização do ambiente externo da área em frente ao Setor de Internação 1 do Hospital Municipal de Novo Hamburgo, proporcionando um espaço mais agradável, acolhedor e harmonioso para pacientes, acompanhantes, colaboradores e visitantes. A área externa integra o ambiente hospitalar e, por sua localização e utilização diária, necessita de condições adequadas de conservação e apresentação. Além do aspecto estético, а implantação e manutenção de áreas ajardinadas contribuem para a melhoria da ambiência hospitalar, favorecendo o bem-estar físico e emocional das pessoas que circulam diariamente pelo local. Ambientes com elementos naturais proporcionam sensação de conforto, tranquilidade e acolhimento, aspectos relevantes em estabelecimentos de saúde. O ajardinamento também auxilia na organização dos espaços externos, na preservação das áreas verdes, na redução da poeira e na melhoria das condições ambientais do entorno do hospital, fortalecendo a imagem institucional da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo - FSNH como uma entidade comprometida com a qualidade, a humanização e a conservação de seu patrimônio. Dessa forma, a realização do serviço de ajardinamento representa investimento na qualificação do ambiente hospitalar, alinhado aos princípios de humanização, sustentabilidade e valorização dos espaços públicos, contribuindo para oferecer uma melhor experiência aos usuários e colaboradores da instituição. A contratação será realizada mediante dispen sa de licitação, observados os requisitos e condições estabelecidos na Lei Federal n° 14.133/2021 art. 75, inciso II e a correspondente instrução processual, considerando o enquadramento legal aplicável ao objeto e ao valor da contratação.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 265 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 02/09/2026
  3. A Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo enfrenta problemas em seu sistema demonitoramento em diversos setores, bem como a Unidade de Pronto Atendimento - UPACanudos, encontra-se com o sistema de videomonitoramento parcialmente inoperante, comprometendo a segurança da unidade, dos pacientes, servidores e do patrimônio público.Atualmente, as câmeras da unidade não estão realizando a gravação das imagens em razão deproblemas no drive do sistema de armazenamento. Além disso, as câmeras do estacionamentodo hospital, encontram-se totalmente fora de operação e, na área da Emergência, apenas 8 das18 câmeras estão funcionando, representando significativa redução da capacidade de monitoramento. Diante da relevância do sistema de CFTV para a segurança e prevenção de ocorrências, bem como para o registro e eventual apuração de fatos ocorridos nas dependências da unidade, faz- se necessária a contratação de empresa especializada para diagnóstico, manutenção e conserto do sistema, incluindo a recuperação da gravação, do armazenamento e das câmeras inoperantes. A contratação por dispensa de licitação, observados os requisitos legais e a devida instrução processual, justifica-se pela necessidade de restabelecer a segurança e a plena funcionalidade do sistema de monitoramento, evitando a continuidade da vulnerabilidade existente na unidade. Dessa forma, solicita-se a contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários ao restabelecimento integral do sistema de videomonitoramento.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 267 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 01/09/2026
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  6. Considerando que a cobertura da UPA Canudos apresenta diversos pontos de vazamento e infiltração, situação que compromete a segurança e a integridade das instalações , bem como pode ocasionar danos às instalações elétricas e aumentar o risco de acidentes envolvendo colaboradores, pacientes e demais usuários da unidade, torna- se necessária a realização de intervenção imediata para correção dos problemas identificados.Diante da situação constatada, foi identificada a necessidade de substituição de aproximadamente 40 metros de uma das calhas centrais da cobertura, bem como de telhas danificadas, inclusive aquelas que foram comprometidas durante a instalação das placas solares. Os problemas existentes vêm contribuindo para a ocorrência de infiltrações, sendo necessária a execução dos serviços de manutenção e recuperação da cobertura, de modo a restabelecer suas condições adequadas de estanqueidade,segurança e funcionamento. Dessa forma, faz-se necessária a contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais e execução dos serviços, para realização dos reparos necessários na cobertura da UPA Canudos, visando eliminar os pontos de infiltração ereduzir os riscos decorrentes dos vazamentos, assegurando condições adequadas para a continuidade das atividades assistenciais prestada.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 263 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 26/08/2026
  7. Solicita-se a abertura de processo de Dispensa de Licitação para a aquisição e instalaçãode uma (Régua Eletrônica (Sensor de Barreira de Porta - código) destinada ao Elevador nº2 da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo - FSNH. Conforme avaliação técnica realizada pela empresa responsável pela assistência dos elevadores, foi constatado que o componente se encontra danificado em decorrência de vandalismo praticado por usuário, caracterizando situação de mau uso do equipamento e não decorrente do desgaste natural de seus componentes. Dessa forma, a substituição da peça não se enquadra como serviço de manutenção contratual, uma vez que o dano foi ocasionado por ato de vandalismo, configurando uma ocorrência excepcional que demanda a aquisição específica do componente e sua respectiva instalação. A permanência do elevador sem o devido reparo compromete o pleno funcionamento do equipamento, podendo causar indisponibilidade do serviço e impactar diretamente a acessibilidade, a mobilidade de pacientes, acompanhantes, colaboradores e demais usuários da instituição. Assim, considerando a necessidade de restabelecer com urgência as condições de funcionamento e segurança do Elevador nº 2, justifica-se a contratação, por dispensa de licitação, para a aquisição e instalação da peça, conforme orçamento apresentado pela empresa responsável pela assistência técnicaFUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 260 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 18/08/2026
  8. Eletrodo Adulto (dispositivo condutor, para captação dos sinais cardíacos, em exames de eletrocardiograma), Faixa de Smarch (bandagem elástica, de borracha, usada para comprimir os vasos sanguíneos, esvaziar o sangue de um membro e controlar sangramentos, vital em cirurgias ortopédicas evasculares), e Papel Grau (embalagem com sistema de barreiras para esterilização de materiais hospitalares) Quantitativo abastecerá o período de 60 (sessenta) dias, enquanto ocorre a finalização de licitações, em andamento, pois não podemos ficar desassistidos nosprocedimentos dos pacientes, que utilizam estes materiais.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 242 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 31/07/2026
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