DispensaDivulgada no PNCP

Solicita-se a abertura de processo de Dispensa de Licitação para a aquisição e instalaçãode uma (Régua Eletrônica (Sensor de Barreira de Porta - código) destinada ao Elevador nº2 da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo - FSNH. Conforme avaliação técnica realizada pela empresa responsável pela assistência dos elevadores, foi constatado que o componente se encontra danificado em decorrência de vandalismo praticado por usuário, caracterizando situação de mau uso do equipamento e não decorrente do desgaste natural de seus componentes. Dessa forma, a substituição da peça não se enquadra como serviço de manutenção contratual, uma vez que o dano foi ocasionado por ato de vandalismo, configurando uma ocorrência excepcional que demanda a aquisição específica do componente e sua respectiva instalação. A permanência do elevador sem o devido reparo compromete o pleno funcionamento do equipamento, podendo causar indisponibilidade do serviço e impactar diretamente a acessibilidade, a mobilidade de pacientes, acompanhantes, colaboradores e demais usuários da instituição. Assim, considerando a necessidade de restabelecer com urgência as condições de funcionamento e segurança do Elevador nº 2, justifica-se a contratação, por dispensa de licitação, para a aquisição e instalação da peça, conforme orçamento apresentado pela empresa responsável pela assistência técnica

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH · Diretoria de Gestão Hospitalar

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

CompraPRD 260Controle PNCP11055682000156-1-000446/2026Processo397/2026ÓrgãoFUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHCNPJ do órgão11055682000156Unidade compradoraDiretoria de Gestão HospitalarLocalNovo Hamburgo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 11:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras