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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES VALVARES CARDÍACAS E PATCHS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CARDIOVASCULARES

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH · Setor de Compras e Licitações

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Dados da publicação

Compra88Controle PNCP11055682000156-1-000503/2026Processo438 / 2026 -ÓrgãoFUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHCNPJ do órgão11055682000156Unidade compradoraSetor de Compras e LicitaçõesLocalNovo Hamburgo/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação06/10/2026, 11:33Abertura06/10/2026, 14:00Encerramento21/10/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  4. A aquisição deste medicamento justifica-se devido a rescisão de contrato com a empresa detentora do Registro de Preços atual no PE 66/2026, não havendo interesse dos outros colocados no fornecimento do item, utilizado para salinização dos acessos venosos individualizado por exigência de fiscalização sanitária. A quantidade solicitada nesta Dispensa servirá para atender a demanda, por aproximadamente 90 (noventa) dias, enquanto se aguarda a finalização de nova licitação.PRD 295 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 05/10/2026
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  7. A presente contratação destina-se à execução de serviço de drenagem e limpeza do esgoto daAla de Emergência, em razão do entupimento que ocasiona retorno de resíduos para a caixa elétrica subterrânea ali localizada, configurando múltiplos riscos simultâneos que comprometem a operacionalidade e segurança da unidade. A infiltração de resíduos e umidade na instalação elétrica enseja risco iminente de curtocircuito, interrompendo imediatamente o fornecimento de energia e paralisando todos os equipamentos e atendimentos críticos. O acúmulo de resíduos fecais propicia liberação de odores fétidos e proliferação de microrganismos patogênicos, criando ambiente insalubre que contraria os padrões de biossegurança exigidos na instituição. Esta condição compromete pacientes em estado crítico, aumentando significativamente o risco de infecções cruzadas, além de expor a equipe profissional aos riscos ocupacionais decorrentes da insalubridade ambiental. Diante da natureza emergencial da situação e da necessidade de evitar a continuidade ou o agravamento dos riscos identificados, justifica-se a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observados os requisitos legais aplicáveis, inclusive quanto à limitação do objeto e do prazo da contratação ao necessário para o atendimento da situação emergencial.PRD 293 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 01/10/2026
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  3. Dispensa para aquisição emergencial de acionador descartável para frascos de Lidocaína, em spray, um anestésico usado nas Endoscopias e alguns procedimentos do Bloco Cirúrgico, e a tampa de sonda Foley, conhecido como Uro-Stop, que interrompe o fluxo da sonda nos procedimentos. Os dois itens constaram nos Pregões nºs 30/2026 e 101/2025, respectivamente, mas obtiveram o status de “Deserto”, não havendo fornecedor habilitado para que fossem homologados. O quantitativo abastecerá o período de 60 (sessenta) dias, enquanto ocorre a preparação de nova licitação para aquisição dos mesmos.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 247 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 31/07/2026
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  8. A presente contratação tem por objeto a aquisição de motor para o sistema de bombeamentoda caixa d'água da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, bem como dos materiaiscomplementares necessários à sua instalação e funcionamento. A necessidade da contratação foi identificada após vistoria técnica realizada pela concessionária responsável pelo abastecimento de água, ocasião em que foi constatado que motor atualmente instalado possui capacidade insuficiente para garantir a adequadadistribuição de água em todos os setores do hospital. Tal situação compromete o abastecimento regular da unidade, especialmente em áreas assistenciais que dependem do fornecimento contínuo de água para a execução de procedimentos, higienização, limpeza e atendimento aos pacientes Ressalta-se que a obra de substituição da caixa d'água da instituição já se encontra em andamento, visando ampliar a capacidade de reservação e melhorar as condições de abastecimento da unidade hospitalar. Além disso, o hospital encontra-se em processo de ampliação de sua estrutura física, com expansão de áreas assistenciais e de apoio, o queresultará em aumento da demanda por abastecimento de água e exigirá maior capacidadeoperacional do sistema hidráulico. Contudo, durante a execução da obra e após a avaliação técnica realizada pela concessionária, verificou-se que a simples substituição da caixa d'água não será suficiente para atenderadequadamente a demanda atual e futura da instituição, sendo necessária também asubstituição do motor responsável pelo bombeamento da água por equipamento com potênciae capacidade compatíveis com o novo sistema e com a expansão das instalações hospitalares.A manutenção do motor atualmente instalado poderá resultar em insuficiência na distribuiçãode água aos diversos setores do hospital, comprometendo o pleno aproveitamento da novaestrutura em implantação e colocando em risco a continuidade de serviços essenciaisprestados à população. Considerando que o abastecimento de água é indispensável ao funcionamento da unidade hospitalar e que a adequação do sistema deve ocorrer concomitantemente à execução da obrajá iniciada, faz-se necessária a aquisição imediata do novo motor, de modo a garantir aoperacionalização adequada do sistema após a conclusão da instalação da nova caixa d'água eo atendimento da demanda decorrente da ampliação do hospital. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade de adequação complementar identificada durante a execução da obra em andamento, pelo crescimento da demanda em razão da ampliação da estrutura hospitalar, bem como pelaurgência em assegurar a continuidade dos serviços hospitalares, evitar interrupções no abastecimento de água e garantir condições adequadas de atendimento, higiene e segurança em toda a instituição.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 209 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 24/06/2026
  9. A Dispensa servirá para dar suporte para as ações de Saúde, imprescindíveis à Assistência em nível hospitalar, utilizados no atendimento dos procedimentos dos pacientes, usuários do SUS. Reativação de itens não adquiridos desde 2020, mas atualmente necessários aos SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 178 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 02/06/2026
  10. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços médicos em cardiologia intervencionista e hemodinâmica, com fornecimento de equipe médica, equipe de enfermagem especializada e insumos específicos necessários à realização dos procedimentos, a serem executados nas dependências da Hemodinâmica da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo - FSNH.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 139 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 13/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Novo Hamburgo/RS.