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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de fornecimento de licença de uso de software com sistema integrado de Folha de Pagamento, Contabilidade, E-Social e Recursos Humanos.

FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICO DO MUNICIPIO DE BARREIRINHA · FUNDO DE APO PEN SERV PUBL MUN BARREIRINHA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP11067260000109-1-000001/2024Processo001/2024ÓrgãoFUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICO DO MUNICIPIO DE BARREIRINHACNPJ do órgão11067260000109Unidade compradoraFUNDO DE APO PEN SERV PUBL MUN BARREIRINHALocalBARREIRINHA/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/12/2024, 11:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, CONSULTORIA E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PARA O MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, NO ÂMBITO FEDERAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA E SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS, DE ACORDO COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ETP, O TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOSMUNICIPIO DE BARREIRINHA8 · BARREIRINHA/AM · Inexigibilidade · 21/01/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, TÉCNICOS E PROFISSIONAIS, NA RECUPERAÇÃO E REVISÃO DE RECEITA PÚBLICA, A TÍTULO, A TÍTULO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS COMPULSÓRIOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-FPM, VISANDO PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL DE ACORDO COM AS COM AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, DE ACORDO COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, O TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOSMUNICIPIO DE BARREIRINHA1 · BARREIRINHA/AM · Inexigibilidade · 20/01/2026
  4. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para fornecimento de merenda escolar, que visa garantir o direito à alimentação escolar adequada e saudável, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e rendimento escolar dos alunos regularmente matriculados no IFAM Campus Manaus Distrito Industrial. Além disso, cumpre a obrigatoriedade legal de investir no mínimo 45% dos recursos repassados pelo FNDE na compra direta da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, conforme a Lei no 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE no 4/2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS871 · Manaus/AM · Dispensa · 01/10/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, recuperação estrutural e pintura de 13 (treze) estantes metálicas, contendo 06 (seis) prateleiras cada, pertencentes ao patrimônio do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas – CRCAM, incluindo desmontagem, retirada, transporte, recuperação, tratamento anticorrosivo, pintura, remontagem, instalação, nivelamento, fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS30 · Manaus/AM · Dispensa · 29/09/2026
  6. Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), compreendendo recursos de estações de trabalho, notebook, servidor, sistema de armazenamento de dados (storage), servidor NAS, console KVM, monitores, equipamentos de comunicação de dados, impressoras, scanner e conversores de mídia, destinados à modernização, ampliação, renovação, sustentação e continuidade da infraestrutura tecnológica do 4º Centro de Geoinformação e das Organizações Militares participantes do GCALC/DSGCOMANDO DO EXERCITO7 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio do Navio de Assistência Hospitalar Doutor Montenegro, contemplando os tipos e capacidades previstos no Termo de Referência, com fornecimento dos materiais, insumos, equipamentos e demais recursos necessários à execução dos serviços.COMANDO DA MARINHA9 · Manaus/AM · Dispensa · 23/09/2026
  8. [LICITANET] - contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de cessão de uso de software integrado na gestão pública, especialmente cessão de uso dos sistemas recursos humanos e sistema e-social, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barreirinha/AM.CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA012 · Barreirinha/AM · Dispensa · 23/09/2026
  9. CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E KITS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BUCAL REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHA/AM, COM RECURSOS PROVENIENTES DA PROPOSTA Nº 36000711256202500, ORIUNDA DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 71040005, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES A SEREM ESTABELECIDOS NO ESTUDOMUNICIPIO DE BARREIRINHA029/2026-CMC/PMB · Barreirinha/AM · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  10. Registro de Preços para a eventual aquisição de brinquedos pedagógicos, materiais lúdicos e recursos educativos destinados ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, socioeducativas, recreativas, terapêuticas e de educação em saúde, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e EducaçãoMUNICIPIO DE COARI073 · Coari/AM · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “recursos, humanos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BARREIRINHA/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.