Café torrado e moído, constituído por grãos de café, admitindo as espécies Coffea arabica, Coffea canephora (Conilon/Robusta) ou blend entre elas, com torra média a média-escura e moagem adequada ao preparo por filtração, apresentando bebida de boa qualidade. Produto isento de impurezas e matérias estranhas, em conformidade com a legislação sanitária vigente e as normas aplicáveis ao produto.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O produto deverá possuir Selo de Pureza ABIC e/ou certificação do Programa de Qualidade ABIC, categoria Tradicional ou superior, ou comprovação técnica equivalente, mediante laudo de ensaio emitido por laboratório acreditado pela Rede Brasileira de Laboratórios de Ensaio (RBLE/Inmetro) ou por outro organismo oficialmente competente, que ateste a pureza, a qualidade e a conformidade do produto com as especificações exigidas. Acondicionado em embalagem hermética ou a vácuo, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações obrigatórias. Unidade de fornecimento: pacote de 500 g.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário distrital disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.