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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de gestão da saúde municipal, incluindo a execução de atividades de apoio técnico especializado, elaboração de produtos técnicos e capacitação de servidores, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA PORA

Valor estimadoR$ 1.810.368,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP11084263000142-1-000001/2026Processo9ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11084263000142Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA PORALocalPonta Porã/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 12:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de gestão da saúde municipal, incluindo a execução de atividades de apoio técnico especializado, elaboração de produtos técnicos e capacitação de servidores, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8660-7/00Atividades de apoio à gestão de saúde

  1. Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços médicos especializados e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia – SADT, em caráter complementar à rede pública municipal de saúde, conforme especificações constantes dos anexos deste edital.MUNICIPIO DE PONTA PORA3 · Ponta Porã/MS · Credenciamento · 24/07/2026
  2. CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas regularmente constituídas e habilitadas para a prestação de serviços médicos generalistas, destinados à complementação da rede pública municipal de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.MUNICIPIO DE PONTA PORA2 · Ponta Porã/MS · Credenciamento · 23/07/2026
  3. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas integrados para o atendimento à saúde, educação e assistência social em ambiente web, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ponta Porã, na forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus AnexosMUNICIPIO DE PONTA PORA27 · Ponta Porã/MS · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  4. O objeto desta licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material médico hospitalar para atender às demandas institucionais de saúde, destinados ao atendimento das demandas das Unidades de Saúde do Município de Ponta Porã/MS, nos termos das especificações, quantidades e condições, estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital.MUNICIPIO DE PONTA PORA22/26 · Ponta Porã/MS · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
  5. O presente Procedimento licitatório a aquisição de 02 (duas) motocicletas ON-OFF-ROAD (uso misto), 0 km, aptas ao emplacamento, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ponta Porã/MS, com vistas ao fortalecimento das ações de Atenção Domiciliar (EMAD I), tipo de recurso: emenda individual n° 41810004- proposta de equipamento n° 11084263000125002/2025 habilitada através da portaria GM/MS n° 7.577, de 14 de julho de 2025. Conforme especificações técnicas, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.MUNICIPIO DE PONTA PORA17 · Ponta Porã/MS · Pregão - Eletrônico · 26/05/2026
  6. O objeto desta licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das demandas das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Ponta Porã/MS, nos termos das especificações, quantidades e condições, estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital.MUNICIPIO DE PONTA PORA14 · Ponta Porã/MS · Pregão - Eletrônico · 15/05/2026
  7. Objeto do presente procedimento licitatório a contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais destinados à execução das ações de saúde bucal no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), visando atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.MUNICIPIO DE PONTA PORA12-1 · Ponta Porã/MS · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
  8. Objeto do presente procedimento licitatório a contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais destinados à execução das ações de saúde bucal no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), visando atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.MUNICIPIO DE PONTA PORA12 · Ponta Porã/MS · Pregão - Eletrônico · 29/04/2026
  9. Registro de Preço para futura e eventual para contratação de empresa especializada para aquisição de veículos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, na forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.MUNICIPIO DE PONTA PORA04 · Ponta Porã/MS · Pregão - Eletrônico · 30/01/2026
  10. Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos médicos hospitalares e odontológicos, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Resolução SES/MS nº 169/24, vinculada ao Programa Estadual Reestrutura APS.MUNICIPIO DE PONTA PORA03 · Ponta Porã/MS · Pregão - Eletrônico · 30/01/2026
Afinidade estimada pelos termos “saude, gestao, apoio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ponta Porã/MS.