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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas regularmente constituídas e habilitadas para a prestação de serviços médicos generalistas, destinados à complementação da rede pública municipal de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

MUNICIPIO DE PONTA PORA · Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS

Valor estimadoR$ 14.294.207,52
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP03434792000109-1-000065/2026Processo4155/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ do órgão03434792000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Ponta Porã - MSLocalPonta Porã/MSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 17:21Abertura23/07/2026, 18:00Encerramento23/07/2027, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  1. 1.1. Constitui o objeto desta licitação o Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de cargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) tipo P13, aquisição de vasilhames P13 sem carga e peças/acessórios correlatos, bem como o fornecimento de cargas de GLP tipo P45, com disponibilização dos respectivos cilindros/cascos P45 em regime de comodato durante a vigência da Ata de Registro de Preços e das contratações dela decorrentes, sem transferência de propriedade dos recipientes à Administr31 · Ponta Porã/MS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. 1.1. O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, máquinas, veículo e utensílios operacionais destinados à implantação e operação da Unidade de Triagem de Resíduos – UTR do Município de Ponta Porã/MS, vinculada ao Termo de Compromisso n.º 973965/2024/MCIDADES/CAIXA – Novo PAC, conforme especificações técnicas, quantidades e demais requisitos neste Edital em seus anexos, especialmente no ANEXO I –30 · Ponta Porã/MS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  3. O registro de Preço visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios específicos (itens fracassados e desertos) para o preparo da Merenda Escolar das Instituições da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2026, para atendimento às necessidades do Município de Ponta Porã/MS, conforme condições e especificações previstas neste Edital e em seus Anexos.29 · Ponta Porã/MS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  4. contratação de empresa especializada para prestação de serviço de natureza continuada de implantação, lançamento e apoio à operação da cobrança pelos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, de acordo com as diretrizes da Resolução da Agência Nacional de Águas nº 79/2021 para o Município de Ponta Porã/MS, conforme especificações técnicas, quantidades, condições de execução e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referên28 · Ponta Porã/MS · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  5. Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços médicos especializados e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia – SADT, em caráter complementar à rede pública municipal de saúde, conforme especificações constantes dos anexos deste edital.3 · Ponta Porã/MS · Credenciamento · 24/07/2026
  6. contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Casa da Mulher Brasileira no Município de Ponta Porã/MS, com recursos estruturados entre a Itaipu Binacional, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, o Município de Ponta Porã/MS, formalizados por meio do Convênio nº 4500084420 celebrado com a Itaipu Binacional (interveniente-anuente a União, por intermédio do Ministério das Mulheres), e participação do Ministério das Mulheres na qualidade de parceiro institucional vi05 · Ponta Porã/MS · Concorrência - Eletrônica · 17/07/2026
  7. Contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e execução de obra civil da Unidade de Triagem de Resíduos – UTR, na área da CTR, zona rural do Município de Ponta Porã/MS, conforme Termo de Referência, Projeto Básico e anexos, vinculada ao Termo de Compromisso n.º 973965/2024/MCIDADES/CAIXA – Novo PAC04 · Ponta Porã/MS · Concorrência - Eletrônica · 16/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para aquisição de insumos e materiais para pintura em geral, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios e equipamentos públicos do Município de Ponta Porã – MS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme especificações técnicas, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.26 · Ponta Porã/MS · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  9. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas integrados para o atendimento à saúde, educação e assistência social em ambiente web, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ponta Porã, na forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos27 · Ponta Porã/MS · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para execução de reforma e adequação da Sala 03 da Subprefeitura do Distrito de Nova Itamarati, no Município de Ponta Porã/MS, destinada à instalação e funcionamento de equipamento de radiodiagnóstico por raios-X, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, blindagem radiológica, instalações, acabamentos, testes, laudos e demais insumos necessários, conforme projeto, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo e demais documentos técnicos que instruem o processo.03 · Ponta Porã/MS · Concorrência - Eletrônica · 07/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8690-9/99Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente

  1. O presente Procedimento licitatório a aquisição de 02 (duas) motocicletas ON-OFF-ROAD (uso misto), 0 km, aptas ao emplacamento, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ponta Porã/MS, com vistas ao fortalecimento das ações de Atenção Domiciliar (EMAD I), tipo de recurso: emenda individual n° 41810004- proposta de equipamento n° 11084263000125002/2025 habilitada através da portaria GM/MS n° 7.577, de 14 de julho de 2025. Conforme especificações técnicas, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.MUNICIPIO DE PONTA PORA17 · Ponta Porã/MS · Pregão - Eletrônico · 26/05/2026
  2. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, MATERIAIS DE ENDODONTIA, INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS.MUNICIPIO DE DEODAPOLISPE 44 · Deodápolis/MS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. CONSTITUI OBJETO DO PREGÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAR O PREGÃO ELETRONICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO (IMPLANON) PARA SER IMPLANTADO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE MULHERES DA REDE DE ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA-MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NESTE EDITALMUNICIPIO DE IVINHEMA029 · Ivinhema/MS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. O objeto da presente licitação é Aquisição de 22 (vinte e duas) bicicletas elétricas, novas, proveniente de emenda impositiva nº 003/25 do vereador João Maria Aparecido Ladeia Junior, com a finalidade de serem utilizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde nas visitas domiciliares, ações de campo e atividades de promoção, prevenção e monitoramento de saúde da Atenção Básica, conforme edital e anexos.MUNICIPIO DE INOCENCIA140 · Inocência/MS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  5. CONSTITUI OBJETO DO PREGÃO SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS/MATERIAIS DE INFORMATICA PARA A REDE DE SAÚDE (GESTÃO EM SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E ATENÇÃO PRIMARIA) DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE IVINHEMA028/26 · Ivinhema/MS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  6. AQUISIÇÃO DE ITENS FRACASSADOS E/OU CANCELADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2025 EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AOS ESTABELECIMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 169/SES/MS QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESTADUAL DE REESTRUTURAÇÃO DA APS.MUNICIPIO DE RIO BRILHANTEPE 32 · Rio Brilhante/MS · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  7. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA/MS, INCLUINDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E MANUTENÇÃO DO ESTOQUE ESTRATÉGICO DAS UNIDADES DE SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO(A) SORAYA THRONICKE, VINCULADA AO PROGRAMA FEDERAL – PROPOSTA Nº 63000731222202600, PORTARIA GM/MS Nº 10.169/2026, CONFORME DEMANDA DA SMUNICIPIO DE INOCENCIA128 · Inocência/MS · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  8. Aquisição de material de copa e cozinha (Atenção ao TR)COMANDO DO EXERCITO152 · Campo Grande/MS · Dispensa · 22/07/2026
  9. Registro de preços objetivando futura e eventual Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, o acesso contínuo e gratuito da população aos medicamentos essenciais, destinados à prevenção, controle e tratamento de doenças, promovendo a assistência farmacêutica, a melhoria da qualidade de vida dos usuários do sistema único de saúde – sus e o fortalecimento das ações de atenção básica em saúde no município, em conformidade com os princípios da universalidade, integralidade e equidade previstos na constituição federal e na legislação vigente, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as descrições elencadas nos anexos integrantes do edital (Anexo I – Termo de Referência / Anexo II – Proposta de Preços).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE23 · Douradina/MS · Pregão - Presencial · 21/07/2026
  10. REGISTRO DE PREÇOS objetivando a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de medicamentos padronizados e não padronizados destinados a atender as demandas das unidades de saúde do município, garantindo o abastecimento da farmácia básica, das unidades de atenção primária, serviços de urgência e demais setores vinculados à Secretaria Municipal de SaúdeMUNICIPIO DE CORGUINHO022 · Corguinho/MS · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “atencao, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ponta Porã/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.

Itens publicados (10)

Item 63660 · GENERALISTA-MEDICO ZONA URBANA - 04 HS/DIÁRIA.

R$ 270.360,00

Quantidade: 36 · Unidade: 04 HS · Unitário: R$ 7.510,00 · Em andamento

Item 63661 · GENERALISTA-MEDICO ZONA URBANA - 06 HS/DIÁRIA.

R$ 726.840,00

Quantidade: 60 · Unidade: 6 HS · Unitário: R$ 12.114,00 · Em andamento

Item 63662 · GENERALISTA-MEDICO ZONA RURAL - 06 HS/DIÁRIA.

R$ 155.116,44

Quantidade: 12 · Unidade: 6 HS · Unitário: R$ 12.926,37 · Em andamento

Item 63663 · GENERALISTA-MEDICO ZONA RURAL - 08 HS/DIÁRIA.

R$ 1.778.511,36

Quantidade: 96 · Unidade: 08 HR · Unitário: R$ 18.526,16 · Em andamento

Item 63664 · GENERALISTA-MEDICO ZONA URBANA - 08 HS/DIÁRIA.

R$ 4.235.220,00

Quantidade: 276 · Unidade: 08 HR · Unitário: R$ 15.345,00 · Em andamento

Item 63665 · GENERALISTA-PLANTÃO EM AMBULATÓRIO DO MUNICÍPIO ZONA URBANA.

R$ 4.359.769,92

Quantidade: 40776 · Unidade: HR · Unitário: R$ 106,92 · Em andamento

Item 63666 · GENERALISTA-PLANTÃO EM AMBULATÓRIO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

R$ 2.170.476,00

Quantidade: 19140 · Unidade: HR · Unitário: R$ 113,40 · Em andamento

Item 63667 · GENERALISTA PLANTONISTA COM QUALIFICAÇÃO EM SAÚDE DA MULHER.

R$ 224.104,32

Quantidade: 2096 · Unidade: HS · Unitário: R$ 106,92 · Em andamento

Item 63668 · GENERALISTA-SOBREAVISO DO SERVIÇO DE DECLARAÇÃO DE ÓBITO

R$ 293.197,20

Quantidade: 8760 · Unidade: HR · Unitário: R$ 33,47 · Em andamento

Item 63669 · GENERALISTA - PEQUENA CIRURGIA

R$ 80.612,28

Quantidade: 756 · Unidade: UN · Unitário: R$ 106,63 · Em andamento