CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA QUINZENAL, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS PERTENCENTES AOS GRUPO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA QUINZENAL, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS PERTENCENTES AOS GRUPOS A (RESÍDUOS COM A POSSÍVEL PRESENÇA DE AGENTES BIOLÓGICOS), B (RESÍDUOS QUÍMICOS, INCLUINDO LÂMPADAS, REVELADOR E FIXADOR DE RAIO-X, PELÍCULAS DE RAIO-X, PILHAS, BATERIAS, ETC.), GRUPO E (MATERIAIS PERFURO CORTANTES), PROVENIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE GOIÁS.