DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de barras de chocolate, a serem distribuídas aos alunos e funcionários das unidades escolares da rede municipal de ensino, durante o período alusivo às comemorações da Páscoa, visando promover ações de integração, valorização e fortalecimento do vínculo entre a comunidade escolar e a gestão educacional.
MUNICIPIO DE LAGOA DO ITAENGA · MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP11097250000108-1-000042/2026Processo040/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA DO ITAENGACNPJ do órgão11097250000108Unidade compradoraMPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGALocalLagoa de Itaenga/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 12:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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