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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa, especializada, para prestação de serviços técnicos destinados ao apoio, assessoramento e elaboração dos documentos de planejamento necessários à instrução dos processos de contratação da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa de Itaenga-PE, contemplando a elaboração, revisão, atualização e adequação de Documentos de Formalização de Demanda (DFD), Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e demais documentos correlatos que se fizerem necessários, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentações aplicáveis e demais normas pertinentes, com a finalidade de assegurar o adequado planejamento e formalização das contratações destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria.

MUNICIPIO DE LAGOA DO ITAENGA · MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP11097250000108-1-000116/2026Processo115/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA DO ITAENGACNPJ do órgão11097250000108Unidade compradoraMPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGALocalLagoa de Itaenga/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 13:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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