InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA ARRECIFES, A SER REALIZADA DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE CARPINA – PE, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2026.
MUNICIPIO DE CARPINA · MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP11097342000198-1-000033/2026Processo010/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARPINACNPJ do órgão11097342000198Unidade compradoraMPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINALocalCARPINA/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/02/2026, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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