InexigibilidadeDivulgada no PNCP
“Contratação da banda PV CALADO, para apresentação de show artístico a ser realizado no dia 10 de Junho de 2026 no “SÃO JOÃO ALFREDO 2026”
MUNICIPIO DE JOAO ALFREDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
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Compra4Controle PNCP11097359000145-1-000019/2026Processo00021/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO ALFREDOCNPJ do órgão11097359000145Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDOLocalJoão Alfredo/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 17:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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