InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a disponibilização de 2 (duas) inscrições para participação presencial de servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE no 20º Pregão Week, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., a ser realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 30 horas, conforme especificações constantes neste Termo de Referência
PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA · Unidade Única
Dados da publicação
Compra029Controle PNCP11431327000134-1-000110/2026Processo029/2026ÓrgãoPERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão11431327000134Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal