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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos alimentares especiais para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Orobó/PE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OROBO · FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓ/PE

Valor estimadoR$ 139.263,10
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Dados da publicação

Compra017Controle PNCP11098717000134-1-000019/2026Processo023/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OROBOCNPJ do órgão11098717000134Unidade compradoraFMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓ/PELocalOrobó/PEInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação26/08/2026, 10:31Abertura26/08/2026, 10:31Encerramento08/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  5. [LICITANET] - CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA, do tipo contratação paralela e não excludente (art. 79, I, da Lei nº 14.133/2021), visando o credenciamento de estabelecimentos, clínicas e entidades de saúde privadas (lucrativas ou filantrópicas) aptas, licenciadas e autorizadas a prestar serviços médicos especializados na área de Oftalmologia (compreendendo consultas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos a laser e intervenções cirúrgicas eletivas), destinados ao atendimento regulado e assistencial da população do Município de Orobó/PE, por meio do Sistema Único de Saúde – SUS002 · Orobó/PE · Credenciamento · 26/08/2026
  6. [LICITANET] - CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA e PRESENCIAL, do tipo contratação paralela e não excludente (art. 79, I, da Lei nº 14.133/2021), visando a seleção e contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de saúde (consultas médicas especializadas, exames especializados e exames laboratoriais)001 · Orobó/PE · Credenciamento · 24/08/2026
  7. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamento de farmácia básica, visando atender às demandas urgentes e continuadas da Secretaria Municipal de Saúde de Orobó/PE001 · Orobó/PE · Dispensa · 11/08/2026
  8. [LICITANET] - Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada na aquisição e confecção parcelada de fardamentos institucionais, vestuários operacionais de proteção e camisetas promocionais/educativas, visando atender às necessidades contínuas e às campanhas de saúde pública do Fundo Municipal de Saúde de Orobó/PE.015 · Orobó/PE · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  9. [LICITANET] - contratação de empresa especializada para construção de um Posto de Saúde da Família no Sítio Inveja, Zona Rural do Município de Orobo-PE, nos termos do Projeto Básico, da Planilha Orçamentária e dos demais anexos.002 · Orobó/PE · Concorrência - Eletrônica · 01/07/2026
  10. [LICITANET] - contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com peças inclusas, para atender a secretaria de saúde do município de Orobó/PE014 · Orobó/PE · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
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  9. O objeto da presente demanda é o registro de preços para a futura e eventual aquisição de leites especiais e suplementos alimentares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Catende/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE CATENDE0301-10 · Catende/PE · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  10. A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação, tornando o Estado ator importante no cumprimento da obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período em que estiverem na escola. A presente aquisição visa atender as necessidades de fornecimento de gêneros alimentícios para a composição da oferta de Alimentação Escolar aos estudantes do Campus Paulista. Ademais, vale salientar a importância da alimentação saudável e de boa qualidade para aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo, advinda de um cardápio que atenda as necessidades nutricionais estabelecidas pelo Programa. Os itens descritos compõem cardápio elaborado por nutricionista habilitado, utilizando gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, baseando-se na sustentabilidade, na sazonalidade e na diversificação agrícola da região e na alimentação saudável. O PNAE é um programa universal que tem como diretriz a promoção da alimentação adequada e saudável para atender todos os estudantes matriculados na educação básica pública. A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem e além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também objetiva o estímulo à agricultura familiar, contribuindo para a afirmação da identidade, a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo, a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas, incentivando a organização (associação/cooperativismo) das famílias agricultoras, a dinamização das economias locais, a ampliação e a valorização da produção familiar local. Os alimentos a serem fornecidos pela agricultura familiar são importantes para uma dieta saudável, pois são fontes de micronutrientes,A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação, tornando o Estado ator importante no cumprimento da obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período em que estiverem na escola. A presente aquisição visa atender as necessidades de fornecimento de gêneros alimentícios para a composição da oferta de Alimentação Escolar aos estudantes do Campus Paulista. Ademais, vale salientar a importância da alimentação saudável e de boa qualidade para aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo, advinda de um cardápio que atenda as necessidades nutricionais estabelecidas pelo Programa. Os itens descritos compõem cardápio elaborado por nutricionista habilitado, utilizando gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, baseando-se na sustentabilidade, na sazonalidade e na diversificação agrícola da região e na alimentação saudável. O PNAE é um programa universal que tem como diretriz a promoção da alimentação adequada e saudável para atender todos os estudantes matriculados na educação básica pública. A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem e além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também objetiva o estímulo à agricultura familiar, contribuindo para a afirmação da identidade, a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo, a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas, incentivando a organização (associação/cooperativismo) das famílias agricultoras, a dinamização das economias locais, a ampliação e a valorização da produção familiar local. Os alimentos a serem fornecidos pela agricultura familiar são importantes para uma dieta saudável, pois são fontes de micronutrientes, fibras e de outros componentes com propriedades funcionais, ocupando as frutas e hortaliças uma posição de destaque no campo das políticas de alimentação e nutrição. A Estratégia Global sobre Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde, elaborada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), recomenda o aumento do consumo de frutas e hortaliças para prevenção de doenças crônicas. No cenário nacional, o Ministério da Saúde recomenda o consumo diário de no mínimo três porções de frutas e três porções de hortaliças em seu Guia Alimentar, enfatizando a importância de variar o consumo desses alimentos nas refeições ao longo da semana. Os preços cotados neste projeto são compatíveis com os do mercado, afastando, assim, preços excessivos ou inexequíveis. Considerando a pesquisa de preços anexa e os itens deste projeto, o valor total da utilização do recurso PNAE para a agricultura familiar foi de 100% (cem por cento).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO880 · Cabo de Santo Agostinho/PE · Dispensa · 29/09/2026
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