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DispensaDivulgada no PNCP

REFERE-SE A PAGAMENTO DE TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA -ESF/10 PRIMAVERA - DESTE MUNICÍPIO. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2026. PODENDO SER REALIZADA NA FORMA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 75, INCISO XI DA LEI 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 2.388,19
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(20118) | 14945-0Controle PNCP11113201000111-1-000014/2026Processo14945/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11113201000111Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalPorangatu/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 16:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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