DispensaDivulgada no PNCP
REFER-SE A DESPESAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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Compra(20248) | 15675-0Controle PNCP11113201000111-1-000040/2026Processo15675/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11113201000111Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalPorangatu/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 09:14Abertura22/09/2026, 09:05Encerramento25/09/2026, 09:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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