DispensaDivulgada no PNCP

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO DE CHAPÉUS DE PROTEÇÃO SOLAR PARA OS SERVIDORES QUE ATUARÃO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM AMBIENTES EXTERNOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRTARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. PODENDO SER REALIZADA A FORMA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 4.170,00
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Dados da publicação

Compra(20257) | 13423-0Controle PNCP11113201000111-1-000041/2026Processo13423/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11113201000111Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalPorangatu/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 09:50Abertura23/09/2026, 09:40Encerramento28/09/2026, 09:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.